Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 20 de abril de 2025
A Aroeira Consultoria, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tapajós, 387 — Centro, Santarém — PA, CEP 68005-080, leva a proteção de dados pessoais a sério. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
1. Dados que coletamos
Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato em nosso site. As informações coletadas podem incluir:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando fornecido)
- Mensagem ou descrição enviada pelo formulário
Também podemos coletar dados de navegação de forma automática por meio de cookies, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.
2. Finalidade e base legal para o tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder ao seu contato: base legal — execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 7º, V, LGPD)
- Enviar informações sobre nossos serviços, quando solicitado: base legal — consentimento (art. 7º, I, LGPD)
- Melhoria do site e análise de tráfego: base legal — legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD)
- Cumprimento de obrigações legais: base legal — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD)
3. Prazo de retenção
Os dados fornecidos pelo formulário de contato são mantidos pelo período necessário para atender à sua solicitação e, após isso, por até 5 (cinco) anos para fins de registros internos e cumprimento de eventuais obrigações legais. Dados de cookies analíticos são retidos conforme definido em nossa Política de Cookies.
4. Compartilhamento de dados
A Aroeira não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços tecnológicos (como plataformas de hospedagem e ferramentas de análise) estritamente necessários ao funcionamento do site, sujeitos às mesmas obrigações de proteção
- Quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente
5. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui o uso de conexões seguras (HTTPS) e controle de acesso interno aos dados.
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.
6. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.
7. Seus direitos como titular
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e acesso aos seus dados
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento
- Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor
- Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado
- Informação: ser informado sobre as entidades com quem seus dados são compartilhados
- Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para exercer qualquer um desses direitos, envie e-mail para [email protected]. Responderemos dentro de 15 dias úteis.
8. Links externos
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que consulte as respectivas políticas.
9. Crianças e adolescentes
Nossos serviços são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos, intencionalmente, dados pessoais de menores de idade. Se identificarmos que coletamos dados de um menor, procederemos à exclusão imediata.
10. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Informaremos sobre alterações relevantes por meio de aviso em destaque no site. A data de "última atualização" no topo deste documento indica quando a versão atual entrou em vigor.
11. Contato
Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Avenida Tapajós, 387 — Centro, Santarém — PA, CEP 68005-080
- Encarregado de Dados (DPO): disponível pelo e-mail acima